Parecer
sobre denúncia contra Temer será apresentado até terça na CCJ
- 04/10/2017 19h54
- Brasília
Iolando
Lourenço e Heloisa Cristaldo - Repórteres da Agência Brasil
O presidente da CCJ, Rodrigo
Pacheco, recebe de Eduardo Carnelós a defesa de Temer Wilson Dias/Agência
Brasil
Apresentadas as defesas contra a
denúncia envolvendo o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha, da
Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da da
República, começa a contar a partir desta quinta-feira (5) o prazo regimental
de cinco sessões para o relator, Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), apresentar o
parecer e colocá-lo em discussão e votação na Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
O presidente da CCJ, Rodrigo
Pacheco (PMDB-MG), disse que até terça-feira (10) o parecer de Andrada será
apresentado na comissão. Com pedido de vistas, os deputados terão duas sessões
para estudar o parecer, que será votado pela comissão, na semana seguinte ao
feriado de 12 de outubro.
“Nós vamos designar para a semana
que vem, de acordo com a agenda do deputado Bonifácio de Andrada, a sessão da
CCJ para a leitura do parecer. Uma vez lido esse parecer, os advogados de
defesa terão prazo igual ao que o relator fizer uso para fazer a sustentação
oral da defesa”, explicou Pacheco.
O deputado reafirmou manterá a
indicação de Bonifácio de Andrada para a relatoria da denúncia na CCJ e disse
que cumprirá “exatamente” o regimento da Câmara, caso o relator seja retirado
da comissão pelo partido. Nesse caso, sendo de interesse do relator, ele poderá
exercer o cargo se for indicado na vaga de outro partido.
“Considero que a escolha do
Bonifácio está feita, ele é parlamentar ativo, membro da Comissão de
Constituição e Justiça. Não acredito que uma eventual licença do partido seja
im inibidor, do ponto de vista regimental, para que ele relate a matéria. Mas
vamos fazer essa avaliação. e pode ter certeza de que tudo que for adequado
regimentalmente nós vamos cumprir”, acrescentou.
Repercussão
A defesa dos acusados foi
recebida nesta tarde pela comissão. Temer e os ministros Padilha e Moreira
Franco foram acusados pela Procuradoria-Geral da República dos crimes de
obstrução de Justiça e organização criminosa. Para o advogado Eduardo Carnelós,
que representa Temer, a denúncia é uma “tentativa de golpe” e uma “das mais
absurdas acusações de que se tem notícia na história do Brasil”.
“Trata-se de uma peça
absolutamente armada, baseada em provas forjadas feitas com objetivo claro, e
até indisfarçado, de depor o presidente da República”, disse. “[É uma] denúncia
com tantos vícios, tantas inconsistências, feitas sem suporte probatório. Não
há nenhum documento que possa demonstrar qualquer indício da prática de crime
pelo presidente da República”, completou Carnelós.
O líder do PHS na Câmara, Diego
Garcia (PR), rebateu a afirmação de Carnelós e defendeu a investigação do
presidente Michel Temer e dos ministros. “Na verdade não foi golpe nenhum. O
golpe foi o que essa quadrilha, essa organização criminosa criada dentro PMDB
fez e cometeu contra o Estado e contra o povo brasileiro. Queremos a
investigação – isso é o óbvio – mas, infelizmente, nesse cenário, temos que
defender aqui na Casa o óbvio, que é a apuração desses fatos”, afirmou Garcia.
Para Garcia, há uma tentativa de enfraquecer a denúncia elaborada pelo então
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pouco antes de deixar o cargo.
“Eles estão tentando fragilizar a denúncia, que é muito consistente e traz
elementos novos, diferentes da primeira, como o avanço da própria investigação
do Ministério Público. Traz um novo cenário dos acontecimentos que ocorreram
entre a primeira e a segunda denúncias”, acrescentou o parlamentar. “É um dos
nossos papéis principais a investigação, e não podemos impedir de que o
presidente da República seja investigado. Ninguém está acima da lei no nosso
país”.
O vice-líder do governo na
Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), disse que a tramitação da denúncia deve ser
acelerada na Casa e reiterou que o pedido de investigação deve ser arquivado
pela Câmara. "Nós devemos votar isso com rapidez, até porque uma denúncia
contra o presidente da República mexe muito com o dia a dia na Câmara, e nós
temos que tirar isso da frente. Tenho certeza de que vamos vencer mais uma vez,
arquivando esta segunda denúncia”.
Para Beto Mansur, as
denúncias são totalmente inócuas, sem cabimento. "O ex-procurador [Rodrigo
Janot] trabalhou incansavelmente com sua equipe para tentar derrubar o
presidente. Foi uma grande conspiração que se fez já na primeira denúncia e
está se tentando na segunda denúncia, e o Brasil não quer aceitar uma situação
como essa”, concluiu.
Para o deputado Carlos Marun
(PMDB-MS), um dos principais interlocutores do governo na Câmara, a denúncia
será arquivada com placar mais favorável ao presidente Temer do que o
registrado na votação da primeira. Na ocasião, o plenário da Casa registrou 263
votos a favor do parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), o que levou à
rejeição do pedido de investigação de Temer. Houve 227 votos contra, duas
abstenções e 19 ausências.
“A denúncia é frágil, e até diria
que é uma denúncia rançosa, tipo manteiga velha, apresentada por um denunciante
cada vez mais fragilizado. Eu tenho cada vez mais convicção de que será
recusada, rejeitada pelo Parlamento de uma forma até mais tranquila do que a
anterior”, afirmou Marun.
Edição: Nádia
Franco
